– Subtrair, para si ou para outrem. Por meio de uma publicação oficial no site do Governo Brasileiro, a Anatel informou que seu Conselho Diretor decidiu aplicar multa para uma. Caso venha a ser aprovada, esta lei. Medida faz parte do plano de ação para combate à pirataria. Plataforma de streaming se popularizou como a. § 3º-Equipara-se à coisa móvel a energia elétrica, sinais de Tvs à cabo ou qualquer outra que tenha valor econômico. Não é raro conhecer alguém que tem o popular "gatonet", apelido dado ao acesso sem autorização de canais de TVs por assinatura no Brasil. Anatel inaugura laboratório especializado no combate aos aparelhos de 'gatonet'. Antes de entrarmos no assunto devemos analisar o artigo do Código Penal, que tipifica o crime de furto: Art. . A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) encontrou um programa malicioso capaz de roubar dados de usuários que possuem a TV Box HTV. Ações da Anatel contra pirataria acabarão com “gatonet” no Brasil? O Brasil tem atualmente de 5 milhões a 7 milhões de aparelhos clandestinos. Como o Twitch se tornou o 'gatonet' perfeito para quem quer acompanhar Game of Thrones ao vivo.